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Jony Cristovam de Santana
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Apaixonado pelo Direito Tributário.
Publicações
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Jony Cristovam de Santana
Notícia ·
há 8 anos
STJ impede teto para parcelamento simplificado e preocupa PGFN
BRASÍLIA 28/06/2018 17:47 Atualizado em 28/06/2018 Crédito Sérgio Lima O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de estabelecer, por meio de...
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Jony Cristovam de Santana
Notícia ·
há 8 anos
Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas
(01/03/2018) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 - Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao...
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Comentários
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Jony Cristovam de Santana
Comentário ·
há 8 anos
Folha de Pagamento Ficará Mais Cara a Partir de Setembro para 39 Setores Empresariais
Márcio Balduchi
·
há 8 anos
Mais um malefício resultante de péssimas gestões de governos esquerdistas. #EsquerdaNuncaMais
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Jony Cristovam de Santana
Comentário ·
há 8 anos
Ainda dá para recuperar o PIS e Cofins pagos indevidamente com o ICMS incluso na sua base de cálculo?
Victor Pasini
·
há 8 anos
Muito bom Dr. Ótimo artigo, didático e bem esclarecedor. 👏👏
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Jony Cristovam de Santana
Comentário ·
há 8 anos
EIRELIs podem ser constituídas por Pessoas Jurídicas
Lorena Dias
·
há 8 anos
Essa nova regulamentação pelo DREI será ótima para as Holding. 👍👏👏👏
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Recomendações
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 2 meses
O direito de preferência do devedor fiduciante: recomprar o imóvel pelo valor da dívida (art. 27, §2º-B, da Lei 9.514/97)
Existe um direito capaz de mudar o desfecho de muitos leilões — e que a maioria dos devedores desconhece: mesmo depois de o banco consolidar a propriedade em seu nome, o devedor fiduciante tem...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 2 meses
Vender o imóvel antes do leilão: a matemática que preserva patrimônio quando a dívida ficou impagável
Nem toda história de financiamento atrasado termina em defesa judicial — e nem deveria. Quando a dívida se tornou realmente impagável, vender o imóvel por conta própria, a preço de mercado, antes que...
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Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
O que é o crime impossível?
Previsto no art. 17 do CP, o crime impossível trata-se de uma tentativa que não é punível, quando a ineficácia absoluta do meio empregado na execução do delito recai sobre a conduta do agente,...
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